TRF2 - 5017041-57.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 11:14
Baixa Definitiva
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28/08/2025 11:13
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
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19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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25/06/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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25/06/2025 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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23/06/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2025 00:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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19/06/2025 00:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 12:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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18/06/2025 12:29
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
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17/06/2025 16:41
Conclusos para julgamento - para Retificação de Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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17/06/2025 07:44
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
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17/06/2025 07:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2025 15:34
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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02/06/2025 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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15/05/2025 16:48
Juntada de Certidão
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017041-57.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUCAS ALVES SOARES AGRAVADO: ENIVALDO LEOCADIO DA SILVA AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) AGRAVADO: LETICIA SILVA TEIXEIRA AGRAVADO: JORGE FREDERICO RIBEIRO RUIZ ADVOGADO(A): BRUNO GOMES BRITO (OAB RJ157110) AGRAVADO: GERALDO GOMES BARBOSA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
08/05/2025 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
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07/05/2025 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/05/2025 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 114
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25/03/2025 18:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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25/03/2025 12:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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24/03/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/03/2025 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/03/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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22/02/2025 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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10/02/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
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17/12/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/12/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 22:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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10/12/2024 22:10
Concedida a Medida Liminar
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06/12/2024 18:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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06/12/2024 18:52
Juntada de Certidão
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06/12/2024 18:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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06/12/2024 11:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 295 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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