07/08/2025 18:32

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
22/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001206-37.2024.4.02.5106/RJ AUTOR: RESIDENCIAL VICENZO RIVETTI IIIADVOGADO(A): RAUL VENENO DE MATTOS (OAB RJ230851)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos.

Após, dê-se baixa. Petrópolis, 16 de julho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
19/07/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 21:54

Determinada a intimação
27/06/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 09:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJPET01
25/06/2025 09:18

Transitado em Julgado - Data: 25/6/2025
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001206-37.2024.4.02.5106/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: RESIDENCIAL VICENZO RIVETTI III (AUTOR)ADVOGADO(A): RAUL VENENO DE MATTOS (OAB RJ230851) COBRANÇA DE COTAS DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO.

CEF.

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

RECURSO DA PARTE AUTORA.

AUSÊNCIA DE PROVA REGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL E DE CONSEQUENTE LEGITIMIDADE ATIVA DO CONDOMÍNIO PARA O PLEITO JUDICIAL.

RECURSO CONHECIDO E DE OFÍCIO JULGADO EXTINTO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.

PREJUDICADOS OS DEMAIS ASPECTOS DECISÓRIOS DA SENTENÇA.

SENTENÇA REFORMADA. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DE OFÍCIO, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO.

Sem custas nem honorários, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 10:22

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Data da sessão: 27/05/2025 14:00
05/05/2025 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001206-37.2024.4.02.5106/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: RESIDENCIAL VICENZO RIVETTI III (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL VENENO DE MATTOS (OAB RJ230851) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES Presidente
02/05/2025 15:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
02/05/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/04/2025 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/04/2025 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/05/2025 14:00 Sequencial: 1
30/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 20:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
28/04/2025 20:19

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2025 17:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
17/03/2025 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
15/03/2025 16:36

Expedição de ofício
15/03/2025 11:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/02/2025 16:47

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
24/01/2025 12:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
21/01/2025 14:26

Juntada de Petição
10/01/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/01/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2025 19:56

Determinada a intimação
08/01/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/11/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/11/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 19:06

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:39

Julgado improcedente o pedido
02/09/2024 15:22

Conclusos para julgamento
31/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/08/2024 14:45

Juntada de Petição
28/08/2024 14:15

Juntada de Petição
19/07/2024 07:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
19/07/2024 07:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/07/2024 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 18:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
16/07/2024 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 18:06

Determinada a citação
20/06/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 20:15

Determinada a intimação
21/05/2024 15:58

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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