TRF2 - 5027969-02.2024.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDINALDO RODRIGUES PINHEIRO

CPF *77.***.*40-87

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 29/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 21/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 20/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 19/08/2025 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 20:50

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

  • 23/07/2025 14:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 18/07/2025 05:35

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 18/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 26/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 16/06/2025 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/06/2025 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/05/2025 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/05/2025 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/05/2025 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2025 16:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 25/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5027969-02.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 342) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: EDINALDO RODRIGUES PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: BRUNO ARANTES PAZOLINI Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 24/04/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2025 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 342

  • 18/03/2025 07:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/03/2025 14:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 14/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/02/2025 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 12/02/2025 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 19/01/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/01/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/01/2025 14:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/01/2025 12:20

    Conclusos para julgamento

  • 14/01/2025 11:05

    Juntada de Petição

  • 14/01/2025 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/12/2024 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/12/2024 18:45

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)

  • 16/12/2024 18:21

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/12/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 18/10/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDINALDO RODRIGUES PINHEIRO <br/> Data: 16/12/2024 às 14:30. <br/> Local: Consultório do Dr. Bruno Arantes - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107, Prai

  • 01/10/2024 17:21

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)

  • 01/10/2024 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/08/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 11:13

    Determinada a citação

  • 27/08/2024 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2024 11:51

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 23/08/2024 09:37

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/08/2024 09:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004991-96.2024.4.02.0000

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Rita de Cassia Cavaliere

Advogado: Andre Andrade Viz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/04/2024 21:09

Exibir Processo

Processo nº 5015425-47.2024.4.02.0000

Elias Batista

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Advogado: Raphael T. C. Ghidetti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/10/2024 10:00

Exibir Processo

Processo nº 5015013-25.2023.4.02.5118

Lindiana Marinho Lima

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2025 13:39

Exibir Processo

Processo nº 5029226-62.2024.4.02.5001

Maria da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 09:29

Exibir Processo

Processo nº 5002040-95.2025.4.02.0000

Thaynara Nayara de Oliveira

Antares Educacional S/A (Universidade Ve...

Advogado: Gustavo Jose Mizrahi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2025 11:04

Exibir Processo