TRF2 - 5004991-96.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 18:30
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
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29/05/2025 18:07
Retirado de pauta
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
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09/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004991-96.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: RITA DE CASSIA CAVALIERE ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SEBASTIAO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SIDNEY DE CASTRO OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: WANIA DIAS SILVA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SOLANGE DOS SANTOS GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/05/2025 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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06/05/2025 18:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
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06/05/2025 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/05/2025 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 248
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20/06/2024 12:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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12/06/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 21:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 11 e 10
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27/05/2024 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/05/2024 20:47
Juntada de Petição
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
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24/04/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 22:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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22/04/2024 22:15
Decisão interlocutória
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17/04/2024 11:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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17/04/2024 11:05
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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16/04/2024 21:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 241, 214 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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