TRF2 - 5024000-76.2024.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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09/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/05/2025 13:06
Intimação por Edital
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2025
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2025
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16/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024000-76.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PIONEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI EDITAL Nº 500003754007 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de PIONEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - 00.***.***/0001-01, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 69.366,79, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50240007620244025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7262300187832, 7242300374476, 7222300108798, 7242300374557 e 7242300374395), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 69.366,79 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 09/05/2025. -
13/05/2025 12:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025
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10/05/2025 06:09
Expedição de Edital - citação
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27/03/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/03/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/03/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 16:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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26/02/2025 14:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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10/02/2025 17:47
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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07/11/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/11/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/11/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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09/10/2024 13:06
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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27/09/2024 18:59
Determinada a citação
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26/09/2024 14:18
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2024 10:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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