29/07/2025 10:05

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/07/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 58
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001656-95.2024.4.02.5003/ES EXEQUENTE: EDUARDO CARDOSOADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes da descida dos autos do(a) E.

TRF 2ª Região, cujo v. acórdão do evento 51, DOC1 manteve a sentença do evento 30, DOC1/evento 37, DOC1.

Intime-se a CEAB-DJ para comprovar nos autos o cumprimento do julgado: TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Averbar Período NB DIB DIP DCB RMI Observações averbar o período de 23/6/2018 a 14/9/2020 como especial para fins de tempo de contribuição.

Devidamente comprovado, cientifique-se o autor e após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se.
16/06/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
16/06/2025 21:02

Decisão interlocutória
16/06/2025 20:01

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 20:01

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/06/2025 20:00

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025 16:40

Recebidos os autos - TRF2 -> ESJUS500 Número: 50016569520244025003/TRF2
10/09/2024 13:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESJUS500 -> TRF2
10/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
04/07/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 21:43

Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2024 17:54

Conclusos para julgamento
01/07/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/07/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024 17:44

Concedida em parte a Segurança
18/06/2024 10:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
17/06/2024 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
14/06/2024 18:52

Conclusos para julgamento
14/06/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/06/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/06/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 14
12/06/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/05/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 14
25/05/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/05/2024 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/05/2024 13:33

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:47

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
15/05/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
15/05/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
15/05/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 18:44

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 9
15/05/2024 18:44

Não Concedida a Medida Liminar
15/05/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/05/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 14:42

Determinada a intimação
10/05/2024 08:46

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 22:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para ESJUS501)
09/05/2024 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

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