TRF2 - 5000169-81.2024.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 15:32
Juntada de Petição
-
26/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
17/07/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
16/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
15/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
14/07/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 14:16
Baixa Definitiva
-
14/07/2025 12:32
Despacho
-
13/07/2025 11:25
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2025 14:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM04
-
11/07/2025 14:49
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 14:43
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
-
11/07/2025 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
29/06/2025 09:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
24/06/2025 11:26
Juntada de Petição
-
24/06/2025 11:24
Juntada de Petição
-
18/06/2025 00:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
17/06/2025 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
17/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
16/06/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
16/06/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
13/06/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2025 11:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/05/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
29/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
28/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
28/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
28/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000169-81.2024.4.02.5103/RJ RECORRIDO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) DESPACHO/DECISÃO O recurso foi interposto pelo INSS e o processo havia sido incluído em sessão presencial de julgamento a ser realizada no dia 29/05/2025.
Na petição do evento 79, a patrona do recorrido alega que "não aderiu a sustentação oral, previamente requerida, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 29/05/2025" (sic).
O processo foi retirado da sessão presencial do dia 29/05/2025 e incluído na sessão por videoconferência de 12/06/2025.
Novamente a patrona requereu, sem maiores explicações, a retirada do processo da pauta da sessão de 12/06/2025.
Como não há justificativa para os pedidos de retirada de pauta de ambas as sessões em que o processo foi incluído, e tendo em vista que a advogada afirma que não irá sustentar, mantenho o processo incluído da Sessão por VIDEOCONFERÊNCIA que será realizada no dia 12/6/2025 às 14hs. -
27/05/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 18:39
Despacho
-
27/05/2025 18:39
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
26/05/2025 18:40
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
26/05/2025 18:40
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
26/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de junho de 2025 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000169-81.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) RECORRIDO: EDISON ALVES GUIMARAES (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
16/05/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
16/05/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
16/05/2025 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2025 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 14
-
16/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
16/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
15/05/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 12:23
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 12:22
Retirado de pauta
-
15/05/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
05/05/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
05/05/2025 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
-
05/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000169-81.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) RECORRIDO: EDISON ALVES GUIMARAES (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
30/04/2025 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/04/2025 21:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 95
-
29/04/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 12:03
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 12:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
25/04/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 63
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
15/04/2025 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
07/04/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/04/2025 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
01/04/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
01/04/2025 07:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
01/04/2025 06:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
01/04/2025 06:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
27/03/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
27/03/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
25/03/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
25/03/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/03/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/03/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/03/2025 17:05
Julgado procedente o pedido
-
05/12/2024 15:34
Conclusos para julgamento
-
05/12/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/12/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
25/11/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
25/11/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
18/11/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
18/11/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
18/11/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
18/11/2024 14:03
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
18/11/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
18/11/2024 12:48
Juntada de Petição
-
11/11/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2024 16:08
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/07/2024 12:40
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
12/07/2024 20:37
Conclusos para julgamento
-
11/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
09/07/2024 22:08
Juntada de Petição
-
13/06/2024 12:16
Juntada de Petição
-
28/05/2024 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/05/2024 22:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
13/05/2024 05:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/05/2024 05:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/05/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 18:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/05/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/04/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/03/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
21/03/2024 10:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
20/03/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
-
20/03/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
20/03/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
19/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 14:10
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARAES <br/> Data: 08/05/2024 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: ANDREA
-
15/03/2024 15:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
15/03/2024 15:07
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
12/03/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 14:24
Não Concedida a tutela provisória
-
17/02/2024 09:58
Conclusos para decisão/despacho
-
15/01/2024 13:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/01/2024 13:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/01/2024 13:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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