09/05/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5051826-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: CENTRO MEDICO SANTA SARA LTDA (EXECUTADO) APELADO: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
10/04/2025 14:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
10/04/2025 14:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 244
10/04/2025 13:56

Decisão interlocutória
10/04/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
10/04/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
02/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:24

Decisão interlocutória
02/04/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
21/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 15:49

Conclusos para julgamento
21/03/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
10/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:55

Decisão interlocutória
10/03/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
22/11/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
21/11/2022 16:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/11/2022 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2022 15:26

Determinado o Arquivamento
21/11/2022 15:23

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/11/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
10/11/2022 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/11/2022 15:24

Juntada de Certidão
10/11/2022 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2022 13:41

Decisão interlocutória
10/11/2022 13:41

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/11/2022 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
28/10/2022 14:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/10/2022 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2022 14:49

Decisão interlocutória
28/10/2022 14:47

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 14:46

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2022 21:13

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2022 16:04

Decisão interlocutória
17/10/2022 15:58

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/10/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
04/10/2022 13:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/10/2022 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2022 12:30

Determinado o Arquivamento
04/10/2022 11:38

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 11:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 192
04/10/2022 05:17

Juntada de Certidão
09/09/2022 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
09/09/2022 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
08/09/2022 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 192
08/09/2022 15:42

Juntada de Certidão
08/09/2022 15:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/09/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 14:47

Decisão interlocutória
06/09/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
06/09/2022 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
02/09/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 15:02

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2022 14:24

Decisão interlocutória
02/09/2022 14:10

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
22/08/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 15:47

Juntada de Certidão
22/08/2022 12:32

Decisão interlocutória
22/08/2022 12:22

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 12:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
22/08/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
18/08/2022 16:38

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2022 14:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/08/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 14:07

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2022 17:41

Decisão interlocutória
09/08/2022 10:49

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 10:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
09/08/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
03/08/2022 16:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/08/2022 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2022 15:30

Despacho
03/08/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 12:06

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2022 19:46

Expedição de Edital - citação
02/08/2022 15:11

Juntada de Certidão
02/08/2022 15:02

Despacho
02/08/2022 15:00

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 15:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
02/08/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
29/07/2022 13:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/07/2022 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2022 13:24

Despacho
29/07/2022 10:16

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 10:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2022 09:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 143
28/06/2022 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/06/2022 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143
21/06/2022 16:13

Juntada de Certidão
21/06/2022 16:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/06/2022 12:47

Determinada a citação
21/06/2022 12:13

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 12:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2022 11:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 134
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
16/06/2022 04:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
09/06/2022 15:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/06/2022 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2022 15:53

Despacho
09/06/2022 14:53

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022 14:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 128
08/06/2022 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128
07/06/2022 23:53

Juntada de Certidão
07/06/2022 23:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/06/2022 17:41

Decisão interlocutória
06/06/2022 17:00

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 16:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VIVALDO DOS SANTOS PEDREIRA - EXCLUÍDA
01/06/2022 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2022 20:31

Decisão interlocutória
01/06/2022 20:24

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
03/05/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 17:23

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2022 17:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Juntada de peças digitalizadas - 03/05/2022 17:21:20)
03/05/2022 16:56

Decisão interlocutória
03/05/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
02/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/04/2022 08:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/04/2022 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2022 08:18

Despacho
22/04/2022 08:02

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2022 08:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/04/2022 20:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 101
28/03/2022 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/03/2022 13:14

Juntada de Certidão
09/03/2022 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
09/03/2022 12:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/03/2022 18:04

Decisão interlocutória
08/03/2022 18:01

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 18:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/03/2022 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/03/2022 15:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/03/2022 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2022 15:00

Decisão interlocutória
03/03/2022 14:53

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2022 14:52

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2022 15:11

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2022 11:39

Decisão interlocutória
17/02/2022 11:18

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 11:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/01/2022 14:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/01/2022 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2022 14:20

Despacho
25/01/2022 13:47

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2022 01:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
24/01/2022 15:32

Juntada de Certidão
16/12/2021 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
15/12/2021 18:25

Juntada de Certidão
15/12/2021 18:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/12/2021 17:11

Decisão interlocutória
15/12/2021 16:49

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2021 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 67 e 69
15/12/2021 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/12/2021 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/12/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 12:52

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2021 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 12:40

Juntada de Certidão
03/12/2021 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2021 18:10

Decisão interlocutória
03/12/2021 14:47

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/11/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 15:03

Despacho
16/11/2021 14:58

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2021 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/10/2021 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2021 15:25

Decisão interlocutória
14/10/2021 15:17

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2021 13:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50518264420194025101
10/08/2021 13:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
10/08/2021 09:09

Decisão interlocutória
10/08/2021 07:18

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 07:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2021 00:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/07/2021 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/06/2021 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/06/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2021 16:34

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
24/06/2021 16:05

Conclusos para julgamento
24/06/2021 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/06/2021 17:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/06/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 17:53

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2021 11:52

Decisão interlocutória
21/06/2021 11:24

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 11:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2021 22:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
11/05/2021 17:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
11/05/2021 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/05/2021 15:02

Juntada de Certidão
10/05/2021 11:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/05/2021 19:43

Decisão interlocutória
03/05/2021 17:49

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 17:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2020 14:24

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
29/10/2020 14:21

Despacho
29/10/2020 14:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/10/2020 09:11

Juntada de Certidão
08/10/2020 05:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
25/09/2020 17:55

Juntada de Certidão
25/09/2020 17:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/09/2020 15:35

Despacho
25/09/2020 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/09/2020 12:59

Recebimento - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50518264420194025101
22/08/2019 17:02

Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
22/08/2019 16:50

Despacho/Decisão - Interlocutória
22/08/2019 16:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/08/2019 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/08/2019 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
13/08/2019 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2019 14:11

Despacho/Decisão - de Expediente
13/08/2019 12:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/08/2019 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
02/08/2019 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2019 16:45

Sentença sem Resolução de Mérito
02/08/2019 11:12

Autos com Juiz para Sentença
02/08/2019 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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