TRF2 - 5051042-91.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
21/08/2025 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
20/08/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 18:56
Determinada a intimação
-
20/08/2025 15:41
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
20/08/2025 13:43
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
04/08/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
04/08/2025 15:21
Determinada a intimação
-
04/08/2025 14:29
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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04/08/2025 14:27
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2025 08:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO36
-
16/07/2025 08:37
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
-
16/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
29/06/2025 09:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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17/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
16/06/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
16/06/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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16/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
16/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5051042-91.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: CELSO EDUARDO DE SALES (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSEMARY DOS SANTOS (OAB RJ151396) PREVIDENCIÁRIO.
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. inss indeferiu o benefício por preexistência. questão superada em ação anterior. PERÍCIA JUDICIAL CONSTATOU INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE com necessidade de auxílio de terceiros. autor teve avc grave.
ISENÇÃO DE CARÊNCIA.
PORTARIA MTP/MS 22 ACRESCENTOU EM 2022 O ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO (AGUDO) NO ROL DE DISPENSA DE CARÊNCIA.
DIREITO AO auxílio desde a der, com conversão em aposentadoria a partir da data da perícia judicial e adicional de 25%.
RECURSO do AUTOR CONHECIDO E parcialmente PROVIDO.
SENTENÇA REFORMADA.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO e conceder o benefício de auxílio por incapacidade temporária NB 644.606.950-6 desde a DER, 18/07/2023, com a conversão em aposentadoria por incapacidade permanente, desde a perícia judicial em 29/01/2024, com acréscimo do adicional de 25%, a que alude o art. 45 da Lei 8.231/91, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 12 de junho de 2025. -
13/06/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2025 11:35
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
09/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de junho de 2025(SESSÃO POR VIEDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5051042-91.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 44) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: CELSO EDUARDO DE SALES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEMARY DOS SANTOS (OAB RJ151396) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
06/06/2025 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/06/2025 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 44
-
27/05/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
21/05/2025 13:06
Retirado de pauta
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21/05/2025 12:39
Juntada de Petição
-
21/05/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
-
05/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5051042-91.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: CELSO EDUARDO DE SALES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEMARY DOS SANTOS (OAB RJ151396) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
30/04/2025 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/04/2025 21:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 123
-
30/04/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 16:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
29/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
15/04/2025 08:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
25/03/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 12:34
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
24/03/2025 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/03/2025 23:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
26/02/2025 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2025 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2025 22:17
Julgado improcedente o pedido
-
19/02/2025 15:10
Juntado(a)
-
18/02/2025 15:33
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
18/02/2025 15:33
Conclusos para julgamento
-
17/02/2025 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
17/02/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
30/01/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
29/01/2025 14:02
Juntada de Petição
-
12/11/2024 10:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/11/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 34 e 35
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 34 e 35
-
23/10/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
23/10/2024 11:43
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CELSO EDUARDO DE SALES <br/> Data: 29/01/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENCAR
-
21/10/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/10/2024 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/10/2024 21:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
02/10/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 17:21
Determinada a intimação
-
02/10/2024 17:18
Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 14
-
02/10/2024 17:17
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2024 12:56
Juntada de Petição
-
20/09/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 15
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 15
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
02/09/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
02/09/2024 11:56
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CELSO EDUARDO DE SALES <br/> Data: 02/10/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENCAR
-
26/08/2024 13:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/08/2024 13:25
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 13:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 26/08/2024 11:54:18)
-
23/08/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/08/2024 17:53
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
23/07/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 14:25
Determinada a intimação
-
23/07/2024 09:25
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2024 00:10
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
22/07/2024 18:02
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
22/07/2024 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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