TRF2 - 5007941-87.2023.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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03/09/2025 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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03/09/2025 23:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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03/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
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02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
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01/09/2025 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2025 01:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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30/08/2025 01:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2025 18:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/08/2025 17:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 28/08/2025 17:40:34)
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07/08/2025 15:50
Juntada de Certidão
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b>
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06/08/2025 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2025
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06/08/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/08/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 29
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04/08/2025 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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30/06/2025 11:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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30/06/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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23/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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23/06/2025 17:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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23/06/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/06/2025 17:34
Juntada de Petição
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23/06/2025 15:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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23/06/2025 15:01
Juntada de Petição
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18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007941-87.2023.4.02.5117/RJ (originário: processo nº 50079418720234025117/RJ)RELATOR: ANDRÉ FONTESAPELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 16/06/2025 - RECURSO ESPECIAL -
16/06/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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16/06/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/06/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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03/06/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/06/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/06/2025 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/06/2025 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2025 20:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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02/06/2025 20:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2025 20:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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29/05/2025 22:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/05/2025 09:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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09/05/2025 14:49
Juntada de Certidão
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
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09/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5007941-87.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RIANE DA COSTA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
08/05/2025 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
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08/05/2025 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/05/2025 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 18
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06/05/2025 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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14/03/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/03/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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12/03/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/03/2025 14:30
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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