TRF2 - 5009245-72.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 06:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
31/07/2025 06:25
Transitado em Julgado
-
31/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/06/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/06/2025 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/06/2025 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 20:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/06/2025 20:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 22:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/05/2025 14:49
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
-
09/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5009245-72.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA APELADO: SANDRA REGINA DE AGUIAR DO NASCIMENTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
08/05/2025 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
-
08/05/2025 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/05/2025 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 22
-
06/05/2025 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/04/2025 07:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
26/04/2025 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/04/2025 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/04/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/04/2025 16:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/04/2025 16:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016580-79.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Carine Lessa Elias
Advogado: Aline de Queiroz Sandes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2022 19:45
Processo nº 5016580-79.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Carine Lessa Elias
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2025 07:07
Processo nº 5029514-10.2024.4.02.5001
Cledison Ressurreicao
Sindicato Nacional dos Aposentados do Br...
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2025 12:39
Processo nº 5000890-79.2025.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maura Baptista de Azevedo
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/01/2025 22:03
Processo nº 5000809-04.2023.4.02.0000
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Jose Carlos Lopes de Carvalho
Advogado: Mariana Ramos Sena dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2023 18:49