18/07/2025 13:55

Baixa Definitiva
18/07/2025 13:54

Transitado em Julgado
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/06/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/05/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
21/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5003911-63.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: ARTHUR AMERICO DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): LUAN DA ROCHA MACHADO MAZZA (OAB GO050125) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ARTHUR AMERICO DA SILVA SANTOS em face da r. decisão de evento 26 da origem, que indeferiu o requerido pelo impetrante no evento 23 no processo nº 5111614-13.2024.4.02.5101.

Em consulta ao sistema processual da Primeira Instância, verifica-se que foi proferida sentença no Evento 34 resolvendo o mérito, ratificando a decisão do evento 26 e concedendo a segurança vindicada para determinar à autoridade impetrada que compute a bonificação de 10% pela participação no Programa de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade.

A prolação da referida Sentença fulminou sua pretensão, por ocorrência de perda superveniente do objeto recursal.

Ante o exposto, não conheço, por prejudicado, do agravo de instrumento interposto por ARTHUR AMERICO DA SILVA SANTOS, em razão de perda superveniente do objeto recursal.

Transitada em julgado a presente decisão, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e se arquivem os autos.

P.

I.
20/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 21:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
19/05/2025 21:11

Prejudicado o recurso
15/05/2025 16:43

Conclusos para decisão com Informações - SUB7TESP -> GAB31
15/05/2025 16:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5111614-13.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34
15/05/2025 15:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 51116141320244025101/RJ
29/04/2025 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/04/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/04/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
27/03/2025 15:18

Não Concedida a Medida Liminar
26/03/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
26/03/2025 17:04

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
26/03/2025 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 16:53

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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