23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/07/2025 17:26

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002354-10.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO: GENECI TAVARES DE MELO (AUTOR)ADVOGADO(A): JAMES GOUVEA FREIAS (OAB ES011679)INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU)ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação visando o pagamento de indenização material e moral em virtude de descontos realizados por Associação no benefício previdenciário da parte autora.

Pois bem, acerca da matéria, observo que em 03/07/2025 o Ministro Dias Toffoli, nos autos da ADPF 1236, determinou a suspensão dos processos que versem sobre descontos associativos indevidos incidentes em benefício previdenciário de aposentados e pensionistas do INSS.

A suspensão se deu nos seguintes termos: “(...) Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025).” Como o caso dos autos se amolda às disposições acima, determino a suspensão de tramitação do feito até o julgamento da matéria pelo E.

STF.

Diligencie-se a Secretaria acerca da suspensão.

Intimem-se as partes.
11/07/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 15:46

Convertido o Julgamento em Diligência
16/06/2025 11:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/05/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/05/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/05/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/05/2025 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/05/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 21:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2025 16:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
01/05/2025 09:00

Juntada de Petição
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/04/2025 03:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 13:30
25/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002354-10.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 466) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GENECI TAVARES DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMES GOUVEA FREIAS (OAB ES011679) INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
24/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/04/2025 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2025 13:30 Sequencial: 466
25/03/2025 17:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/03/2025 16:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
26/02/2025 22:50

Juntada de Petição
19/02/2025 23:08

Juntada de Petição
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/01/2025 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40
16/12/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/12/2024 20:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/11/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/11/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/11/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 19:53

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 16:28

Conclusos para julgamento
13/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/05/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 21:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/04/2024 08:32

Juntada de Petição
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/04/2024 19:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/04/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/04/2024 10:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/04/2024 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:30

Concedida a tutela provisória
12/04/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/04/2024 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE01F para ESVITJE02F)
04/04/2024 13:57

Alterado o assunto processual
04/04/2024 13:56

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por Dano Moral
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/03/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:19

Despacho
21/03/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 14:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004430-07.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 3
07/02/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/02/2024 12:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/01/2024 17:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2024 17:14

Determinada a citação
29/01/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000310-49.2025.4.02.0000

Anderson Jose Alcantara Melo LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gabriel Gularte da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/01/2025 02:55

Exibir Processo

Processo nº 5012149-42.2023.4.02.0000

Projel Planejamento Organizacao e Pesqui...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ronaldo Frontelmo de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 5015555-69.2024.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Gabriel de SA Cabral

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2025 12:44

Exibir Processo

Processo nº 5003193-84.2024.4.02.5114

Cesar de Oliveira Santos

Banco do Brasil SA

Advogado: Anderson da Paixao Caldas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2025 11:19

Exibir Processo

Processo nº 5003193-84.2024.4.02.5114

Cesar de Oliveira Santos

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/12/2024 11:15

Exibir Processo