TRF2 - 5006270-92.2024.4.02.5117

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

DANIELLE LEODAT DE SOUZA DUARTE

CPF *85.***.*54-70

YURI SAMUEL LEODAT DUARTE DA SILVA

CPF *15.***.*79-76

Advogados

PRISCILA DAS NEVES ABREU BRAGA

OAB: 215306/RJ

CPF *92.***.*20-43

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 12:46

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2025 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 14:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSGO05

  • 25/06/2025 14:29

    Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

  • 25/06/2025 12:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 17/06/2025 22:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 05/06/2025 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 05/06/2025 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 05/06/2025 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 05/06/2025 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 05/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

  • 03/06/2025 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 15:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2025 13:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/05/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/05/2025 16:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 06/05/2025 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/05/2025 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/05/2025 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 05/05/2025 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006270-92.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 142) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: YURI SAMUEL LEODAT DUARTE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA DAS NEVES ABREU BRAGA (OAB RJ215306) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DANIELLE LEODAT DE SOUZA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA DAS NEVES ABREU BRAGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 30/04/2025 21:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/04/2025 21:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 142

  • 30/04/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 15:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 15/04/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 21/03/2025 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/03/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 20/03/2025 10:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 24/02/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2025 14:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/02/2025 12:20

    Conclusos para julgamento

  • 09/01/2025 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/12/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/11/2024 10:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 08/11/2024 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/11/2024 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/10/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 17:56

    Determinada a intimação

  • 25/10/2024 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 25/09/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/09/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/09/2024 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/09/2024 20:15

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/09/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 16:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/09/2024 16:55

    Determinada a citação

  • 28/08/2024 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2024 22:13

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/08/2024 18:20

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 19/08/2024 17:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/08/2024 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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