TRF2 - 5014598-41.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
15/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
-
12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
-
11/09/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2025 12:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/09/2025 12:40
Despacho
-
08/09/2025 14:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
08/09/2025 13:10
Juntada de Petição
-
03/09/2025 13:35
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b>
-
02/09/2025 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
-
02/09/2025 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/09/2025 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 223
-
01/09/2025 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
29/07/2025 16:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
29/07/2025 16:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
21/07/2025 09:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 73
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
12/07/2025 08:26
Juntada de Petição
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
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11/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5014598-41.2021.4.02.0000/RJ INTERESSADO: VALEDENT COMERCIO E INDUSTRIA LTDAADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) UNIÃO FEDERAL/ FAZENDA NACIONAL e PARTE INTERESSADA para, querendo, dentro do prazo legal, apresentarem Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019. -
10/07/2025 10:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/07/2025 10:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/07/2025 10:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/07/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
04/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
-
03/07/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
03/07/2025 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
-
02/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/07/2025 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2025 10:56
Juntada de Petição
-
04/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
03/06/2025 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2025 17:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
03/06/2025 16:05
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
26/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
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23/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
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23/05/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5014598-41.2021.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: ALDO SILVA VALENTE JUNIORADVOGADO(A): FABIO TADEU DE LIMA GUSTAVO (OAB RJ147134)INTERESSADO: VALEDENT COMERCIO E INDUSTRIA LTDAADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de inclusão do presente feito em pauta presencial, tendo em vista que, na hipótese, não cabe sustentação oral, pois não se trata de agravo de instrumento em face de decisão interlocutória que versa sobre tutela provisória de urgência ou de evidência, nos termos do art. 937, VIII, do CPC c/c art. 140, §2º, do Regimento Interno deste Tribunal. -
22/05/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2025 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/05/2025 17:41
Despacho
-
22/05/2025 14:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
22/05/2025 11:55
Juntada de Petição
-
19/05/2025 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/05/2025 11:00
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2025<br>Período da sessão: <b>26/05/2025 00:00 a 30/05/2025 13:00</b>
-
14/05/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 26 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014598-41.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 208) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: ALDO SILVA VALENTE JUNIOR ADVOGADO(A): FABIO TADEU DE LIMA GUSTAVO (OAB RJ147134) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: THIAGO CAMARGO VIEIRA INTERESSADO: VALEDENT COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/05/2025 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2025
-
13/05/2025 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/05/2025 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/05/2025 00:00 a 30/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 208
-
12/05/2025 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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20/03/2025 08:25
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
-
20/03/2025 08:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
19/03/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
22/02/2025 17:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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13/02/2025 13:58
Juntada de Petição
-
12/02/2025 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 10:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/02/2025 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/02/2025 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20
-
13/01/2025 12:41
Juntada de Petição
-
10/01/2025 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/01/2025 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/01/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2025 07:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/01/2025 07:57
Não conhecido o recurso
-
25/11/2024 13:40
Juntada de Petição
-
11/02/2022 11:04
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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10/02/2022 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/12/2021 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/12/2021 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/11/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
14/10/2021 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/10/2021 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2021 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2021 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/10/2021 16:58
Determinada a intimação
-
13/10/2021 17:14
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.Número: 50144936420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2021
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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