TRF2 - 5001354-38.2025.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 11:52
Baixa Definitiva
-
28/08/2025 05:59
Determinado o Arquivamento
-
28/08/2025 02:02
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2025 02:02
Transitado em Julgado
-
27/08/2025 18:48
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50013543820254025001/TRF2
-
25/03/2025 12:51
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
-
25/03/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
20/03/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/02/2025 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
24/02/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2025 18:43
Recebido o recurso de Apelação
-
24/02/2025 17:33
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
24/02/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
18/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
17/02/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/02/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
17/02/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/02/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/02/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
-
17/02/2025 14:46
Concedida a Segurança
-
07/02/2025 14:23
Conclusos para julgamento
-
07/02/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/02/2025 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/02/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/02/2025 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/01/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/01/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
30/01/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/01/2025 12:55
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
27/01/2025 12:55
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADVOGADO DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VITÓRIA - EXCLUÍDA
-
27/01/2025 12:55
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA - EXCLUÍDA
-
27/01/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
27/01/2025 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
26/01/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
26/01/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2025 18:05
Não Concedida a Medida Liminar
-
24/01/2025 14:53
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2025 13:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02F para ESVIT05S)
-
24/01/2025 13:45
Alterado o assunto processual
-
24/01/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/01/2025 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/01/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 17:17
Declarada incompetência
-
23/01/2025 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 11:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
23/01/2025 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011075-84.2022.4.02.0000
Vanice Nogueira da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2025 13:07
Processo nº 5004129-88.2024.4.02.5121
Josue da Silva Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2025 09:56
Processo nº 5069438-19.2024.4.02.5101
Dufry do Brasil Duty Free Shop LTDA.
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2024 16:55
Processo nº 5069438-19.2024.4.02.5101
Dufry do Brasil Duty Free Shop LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2025 17:51
Processo nº 5001354-38.2025.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Sebastiao Pedro Ferreira Netto
Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2025 12:51