TRF2 - 5127671-43.2023.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 16:34
Baixa Definitiva
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01/07/2025 11:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO37
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01/07/2025 11:27
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
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01/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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17/06/2025 22:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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05/06/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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05/06/2025 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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05/06/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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05/06/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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05/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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03/06/2025 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2025 13:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/05/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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16/05/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5127671-43.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARIA VITORIA CABRAL LUCAS GOMES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): THAYZA TEIXEIRA PRENDA (OAB RJ180033) ADVOGADO(A): FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA (OAB RJ187933) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: VALDIR GOMES DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
30/04/2025 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/04/2025 21:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 148
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30/04/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 13:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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08/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/03/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/03/2025 18:04
Ato ordinatório praticado
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15/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/01/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/01/2025 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/01/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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22/01/2025 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/01/2025 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/01/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/01/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/01/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/01/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/01/2025 09:57
Julgado improcedente o pedido
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02/10/2024 18:58
Conclusos para julgamento
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07/08/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/08/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/08/2024 17:28
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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30/07/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/07/2024 18:07
Determinada a intimação
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30/07/2024 17:55
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/06/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/05/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/04/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/04/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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01/04/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
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30/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/03/2024 14:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/03/2024 14:07
Não Concedida a tutela provisória
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19/02/2024 12:33
Juntada de Petição
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20/01/2024 15:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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10/01/2024 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2023 09:23
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/12/2023 12:50
Conclusos para decisão/despacho
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08/12/2023 00:26
Juntada de Dossiê Previdenciário
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07/12/2023 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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