06/08/2025 05:43

Baixa Definitiva
05/08/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057617-18.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANIBAL CHAMBARELLI DE NOVAESADVOGADO(A): LEANDRO SANTOS CHAMBARELLI DE NOVAES (OAB RJ124508) ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.
18/07/2025 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50576171820244025101/TRF2
24/02/2025 10:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
23/02/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/02/2025 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/12/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/12/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2024 15:21

Conclusos para julgamento
11/11/2024 12:09

Decisão interlocutória
08/11/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/09/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:18

Decisão interlocutória
04/09/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:52

Decisão interlocutória
05/08/2024 09:24

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 09:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/08/2024 23:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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