TRF2 - 5003604-12.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGHATA DOS SANTOS MELO

CPF *13.***.*02-01

FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS CALAIS

CPF *24.***.*21-04

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

LARA SPENA DE SOUZA

OAB: 153158/RJ

CPF *06.***.*51-15

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

Polo Passivo

Partes

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 08/09/2025 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 05/09/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2025 09:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/09/2025 09:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2025 16:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/08/2025 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 01/08/2025 13:15

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b>

  • 30/07/2025 14:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

  • 29/07/2025 22:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/07/2025 22:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 76

  • 10/07/2025 19:58

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/07/2025 15:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/07/2025 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 09/07/2025 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/07/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2025 12:05

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 01/07/2025 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 01/07/2025 21:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/06/2025 22:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 30/06/2025 22:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/06/2025 18:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 27/06/2025 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/06/2025 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/06/2025 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2025 11:28

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

  • 23/06/2025 11:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2025 11:18

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32

  • 17/06/2025 07:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/06/2025 07:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/06/2025 14:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 09/06/2025 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 30/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 29/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 16/05/2025 13:50

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>

  • 16/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5003604-12.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: AGHATA DOS SANTOS MELO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) AGRAVANTE: FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS CALAIS (Representante) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 14/05/2025 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025

  • 14/05/2025 16:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 13/05/2025 17:57:12)

  • 13/05/2025 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/05/2025 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 72

  • 09/05/2025 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/05/2025 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/05/2025 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/04/2025 17:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 31/03/2025 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 31/03/2025 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/03/2025 13:09

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/03/2025 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 20:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/03/2025 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2025 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2025 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2025 20:44

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 20/03/2025 11:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 20/03/2025 11:18

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 10:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/03/2025 10:56

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 20/03/2025 10:56

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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