01/09/2025 16:12

Juntada de Certidão
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025 Período da sessão: 09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00
27/08/2025 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
27/08/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/08/2025 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00 Sequencial: 229
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
09/07/2025 15:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
08/07/2025 17:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
07/07/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
07/07/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 17:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
29/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/06/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
24/06/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2025 07:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
17/06/2025 07:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/06/2025 16:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/06/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
16/05/2025 13:50

Juntada de Certidão
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025 Período da sessão: 03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025 Período da sessão: 03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59
16/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5007191-18.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CLOVIS SOUTO WANDERLEY FILHO ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO ROMEIRO (OAB RJ084487) ADVOGADO(A): DIEGO PORTO DE CABRERA (OAB RJ133991) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
14/05/2025 16:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025
14/05/2025 16:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 13/05/2025 17:57:13)
13/05/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/05/2025 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59 Sequencial: 77
27/03/2025 12:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
25/03/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
20/03/2025 13:05

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
19/03/2025 23:32

Recebidos os autos do STJ
19/05/2022 07:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/05/2022 01:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
19/05/2022 01:19

Juntada de Certidão
17/05/2022 16:22

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
17/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
26/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
18/04/2022 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
18/03/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/03/2022 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/03/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2022 19:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/03/2022 19:00

Recurso Especial Admitido
17/11/2021 14:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/11/2021 14:22

Juntada de Certidão
17/11/2021 08:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
16/11/2021 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/10/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2021 11:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/09/2021 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/09/2021 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/09/2021 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/08/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/08/2021 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/08/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
27/08/2021 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2021 18:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2021 Data da sessão: 03/08/2021 13:00:00
08/07/2021 19:23

Juntada de Certidão
06/07/2021 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2021 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2021 13:00 Sequencial: 156
16/06/2021 18:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
07/05/2021 16:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
05/05/2021 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/05/2021 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/05/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
03/05/2021 15:29

Despacho
29/04/2021 20:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
29/04/2021 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/04/2021 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/04/2021 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/04/2021 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/04/2021 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/04/2021 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2021 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2021 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2021 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
10/04/2021 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2021 16:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021 Data da sessão: 24/03/2021 13:00:00
03/03/2021 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/03/2021 18:52

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/03/2021 13:00 Sequencial: 14
30/09/2020 12:58

Julgamento - Retirado de Pauta
16/09/2020 20:01

Juntada de Petição
12/09/2020 04:19

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2020 Data da sessão: 29/09/2020 13:00:00
09/09/2020 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2020 19:51

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/09/2020 13:00 Sequencial: 145
28/08/2020 17:30

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
04/08/2020 17:56

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
29/07/2020 01:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
10/07/2020 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/07/2020 18:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
07/07/2020 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/07/2020 13:46

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
07/07/2020 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/06/2020 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2020 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2020 23:24

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
25/06/2020 23:24

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
19/06/2020 18:27

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 122 do processo originário.Número: 50012176820184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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