TRF2 - 5003913-33.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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20/08/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 13:13
Ato ordinatório praticado
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19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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14/07/2025 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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24/06/2025 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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24/06/2025 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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23/06/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2025 00:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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19/06/2025 00:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2025 00:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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17/06/2025 20:53
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
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17/06/2025 16:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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17/06/2025 07:44
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
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17/06/2025 07:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2025 15:03
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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09/06/2025 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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29/05/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/05/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/05/2025 13:50
Juntada de Certidão
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>
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16/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003913-33.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: DENISE CASTELO BRANCO OLIVEIRA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
14/05/2025 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025
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14/05/2025 16:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 13/05/2025 17:57:16)
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13/05/2025 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/05/2025 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 85
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11/05/2025 00:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/04/2025 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/04/2025 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/03/2025 18:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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28/03/2025 07:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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28/03/2025 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2025 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2025 07:45
Determinada a intimação
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27/03/2025 16:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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27/03/2025 16:15
Juntada de Certidão
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26/03/2025 18:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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26/03/2025 17:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 121 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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