TRF2 - 5005082-24.2024.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 12:04
Juntada de Certidão
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13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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18/06/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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18/06/2025 16:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/06/2025 08:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
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17/06/2025 08:27
Transitado em Julgado
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17/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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14/05/2025 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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14/05/2025 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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14/05/2025 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2025 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2025 21:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/05/2025 16:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
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25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005082-24.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 493) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SEBASTIAO DONATO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
24/04/2025 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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24/04/2025 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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24/04/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/04/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/04/2025 18:50
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 493
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01/04/2025 16:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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01/04/2025 12:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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31/03/2025 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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13/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/02/2025 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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14/02/2025 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/02/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/02/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/02/2025 12:42
Julgado procedente o pedido
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12/02/2025 15:17
Conclusos para julgamento
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/01/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/01/2025 15:08
Despacho
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22/12/2024 01:21
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/12/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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18/11/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 18:59
Ato ordinatório praticado
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18/11/2024 14:53
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03
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30/08/2024 16:06
Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL
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30/08/2024 16:06
Despacho
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30/08/2024 13:35
Conclusos para decisão/despacho
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30/08/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/07/2024 19:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/07/2024 19:30
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/06/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/06/2024 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2024 08:40
Determinada a intimação
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05/06/2024 17:46
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2024 14:34
Juntada de Petição
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/05/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2024 08:27
Despacho
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30/04/2024 15:46
Conclusos para decisão/despacho
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29/04/2024 14:40
Juntada de Petição
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26/04/2024 18:45
Juntada de Certidão
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26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/02/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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27/02/2024 10:38
Determinada a intimação
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26/02/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho
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26/02/2024 14:13
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000635-66.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 102, 160
-
25/02/2024 01:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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