TRF2 - 5005050-62.2024.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

LEONIR MARTINS SOBRINHO

CPF *57.***.*50-00

Advogados

ALICE MIRIAM BITTENCOURT E SILVA

OAB: 143252/RJ

CPF *98.***.*47-41

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 06:55

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2025 14:46

    Despacho

  • 18/07/2025 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2025 11:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAC01

  • 01/07/2025 11:27

    Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

  • 01/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 17/06/2025 22:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 05/06/2025 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/06/2025 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 04/06/2025 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/06/2025 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 03/06/2025 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 15:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2025 13:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/05/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005050-62.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 152) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: LEONIR MARTINS SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALICE MIRIAM BITTENCOURT E SILVA (OAB RJ143252) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 30/04/2025 21:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/04/2025 21:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 152

  • 30/04/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 15:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 26/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 14/04/2025 23:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/03/2025 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 18/03/2025 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 17/02/2025 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/02/2025 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/02/2025 13:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/02/2025 15:34

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2025 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/02/2025 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 19/12/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 21:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 18:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 22/11/2024 13:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/11/2024 13:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/11/2024 18:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 12/11/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 07/11/2024 13:10

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/10/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/10/2024 16:44

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/10/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 13:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/10/2024 13:16

    Determinada a intimação

  • 25/10/2024 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2024 02:08

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 24/10/2024 17:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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