14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5027792-38.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: FATIMA CONRADADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175)ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887)ADVOGADO(A): ANA FRIDA MIRANDA SILVA (OAB ES024793)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 04/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 70 - 08/07/2025 - Despacho
05/09/2025 14:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
05/09/2025 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/09/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2025 16:13

Despacho
04/07/2025 12:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 08:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> ESVITJE01
03/07/2025 08:08

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
02/06/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 21:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2025 13:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
14/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2025 Período da sessão: 29/05/2025 14:00 a 05/06/2025 17:00
14/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2025 Período da sessão: 29/05/2025 14:00 a 05/06/2025 17:00
14/05/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5027792-38.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FATIMA CONRAD (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175) ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887) ADVOGADO(A): ANA FRIDA MIRANDA SILVA (OAB ES024793) PERITO: GABRIEL DUARTE VIEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 13 de maio de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
13/05/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/05/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 29/05/2025 14:00 a 05/06/2025 17:00 Sequencial: 5
07/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR03G01)
07/05/2025 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
07/05/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/04/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/03/2025 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 08:34

Julgado procedente em parte o pedido
13/01/2025 20:23

Conclusos para julgamento
10/12/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/11/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
07/11/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
07/11/2024 10:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/11/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
19/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: FATIMA CONRAD Data: 07/11/2024 às 09:20. Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - ao lado da
18/09/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/09/2024 16:52

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
17/09/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/08/2024 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:54

Determinada a citação
22/08/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 20:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/08/2024 20:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2024 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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