TRF2 - 5003596-98.2024.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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14/08/2025 18:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/08/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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13/08/2025 14:09
Juntada de Petição
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04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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25/07/2025 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 08:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/07/2025 11:23
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABVICE
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10/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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23/06/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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19/06/2025 11:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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03/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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30/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
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29/05/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/05/2025 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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29/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
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29/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003596-98.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHARECORRIDO: DELCIR MATOS (AUTOR)ADVOGADO(A): LAURIANE REAL CEREZA (OAB ES017915)ADVOGADO(A): VALBER CRUZ CEREZA (OAB ES016751) Processual e PREVIDENCIÁRIO. não reconhecimento do desempenho da atividade rural na qualidade de segurado especial em regime de economia familiar por falta de provas materiais correspondentes. SENTENÇA REFORMADA.
DEMANDA JULGADA IMPROCEDENTE COM A CONSEQUENTE CASSAÇÃO DA decisão de antecipação de efeitos da TUTELA.
RECURSO CÍVEL CONHECIDO E PROVIDO. ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso cível e dar-lhe provimento, para reformar a sentença, para julgar a demanda improcedente, conforme fundamentação acima expendida com a cassação da decisão que deferiu em sua parte dispositiva a antecipação de efeitos da tutela.
Dê-se ciência à CEAB-DJ (ES) para que tome as providências que entender por oportunas e legalmente cabíveis.
Recorrente exitoso, não há condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no registro da distribuição e remetam-se estes autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 27 de maio de 2025. -
28/05/2025 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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28/05/2025 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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28/05/2025 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
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28/05/2025 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2025 12:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003596-98.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DELCIR MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURIANE REAL CEREZA (OAB ES017915) ADVOGADO(A): VALBER CRUZ CEREZA (OAB ES016751) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de maio de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
09/05/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 12:36
Juntada de Certidão
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09/05/2025 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/05/2025 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 4
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01/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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30/04/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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08/04/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 17:04
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 12:49
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR02G01)
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08/04/2025 12:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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01/04/2025 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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31/03/2025 19:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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31/03/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/03/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/02/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/02/2025 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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14/02/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/02/2025 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/02/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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04/02/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/02/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/02/2025 17:26
Julgado procedente em parte o pedido
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11/09/2024 11:20
Conclusos para julgamento
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08/07/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/06/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/05/2024 13:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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17/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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07/05/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 18:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/05/2024 18:13
Determinada a citação
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06/05/2024 13:35
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2024 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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