TRF2 - 5022996-04.2024.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 15:55
Baixa Definitiva
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18/07/2025 15:01
Despacho
-
15/07/2025 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2025 10:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> ESVITJE01
-
15/07/2025 10:49
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
-
15/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
11/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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19/06/2025 13:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
16/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5022996-04.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHARECORRENTE: MARCELO RODRIGUES DE LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): JUAN CARLOS MARTINS RANGEL (OAB ES040219)ADVOGADO(A): WELLINGTON BERMUDES PROCOPIO (OAB ES026063) EMENTA PREVIDENCIÁRIO.
AUXÍLIO ACIDENTE.
ASUÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DA PARTE AUTORA NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER do Recurso para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a sentença recorrida.
Condeno a parte recorrente vencida ao pagamento de honorários advocatícios no equivalente a 10% do valor monetariamente atualizado da causa (tabela de cálculos da Justiça Federal), observado o disposto no §3º do art. 98 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 12 de junho de 2025. -
13/06/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 19:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2025 11:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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09/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de junho de 2025(SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5022996-04.2024.4.02.5001/ES (Aditamento: 7) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: MARCELO RODRIGUES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JUAN CARLOS MARTINS RANGEL (OAB ES040219) ADVOGADO(A): WELLINGTON BERMUDES PROCOPIO (OAB ES026063) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: INGRID BERMUDES PAVAN SOUZA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
06/06/2025 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/06/2025 12:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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05/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
03/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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28/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
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27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
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27/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5022996-04.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: MARCELO RODRIGUES DE LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): JUAN CARLOS MARTINS RANGEL (OAB ES040219)ADVOGADO(A): WELLINGTON BERMUDES PROCOPIO (OAB ES026063) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, informo que, considerando a manifestação retro, o presente processo será retirado da pauta anteriormente designada para inclusão na sessão de julgamento por videoconferência de 12/06/2025. Atente a parte requerente que deverá ENVIAR E-MAIL a fim de requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão POR MEIO DO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected].
O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail.
Intimem-se. -
26/05/2025 13:47
Retirado de pauta
-
26/05/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
14/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2025<br>Período da sessão: <b>29/05/2025 14:00 a 05/06/2025 17:00</b>
-
14/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2025<br>Período da sessão: <b>29/05/2025 14:00 a 05/06/2025 17:00</b>
-
14/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5022996-04.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: MARCELO RODRIGUES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JUAN CARLOS MARTINS RANGEL (OAB ES040219) ADVOGADO(A): WELLINGTON BERMUDES PROCOPIO (OAB ES026063) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: INGRID BERMUDES PAVAN SOUZA Publique-se e Registre-se.Vitória, 13 de maio de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
13/05/2025 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/05/2025 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2025 14:00 a 05/06/2025 17:00</b><br>Sequencial: 7
-
07/05/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 17:44
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 13:07
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR03G01)
-
07/05/2025 13:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
07/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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30/04/2025 09:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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08/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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01/04/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
13/03/2025 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/03/2025 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/03/2025 10:39
Julgado improcedente o pedido
-
07/03/2025 13:44
Conclusos para julgamento
-
06/03/2025 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
28/02/2025 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
12/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
07/02/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 20:48
Juntada de Petição
-
20/01/2025 15:33
Intimado em Secretaria
-
20/01/2025 15:33
Juntado(a)
-
16/01/2025 20:44
Convertido o Julgamento em Diligência
-
18/11/2024 14:40
Juntada de Petição
-
13/11/2024 18:25
Conclusos para julgamento
-
13/11/2024 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
24/10/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
11/10/2024 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/10/2024 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/10/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 15:01
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
-
10/10/2024 14:40
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
09/10/2024 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
24/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
12/09/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 16:23
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO RODRIGUES DE LIMA <br/> Data: 07/10/2024 às 12:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar -
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02/09/2024 16:47
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
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02/09/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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24/07/2024 16:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/07/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 16:59
Determinada a citação
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19/07/2024 13:54
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/07/2024 07:46
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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18/07/2024 12:40
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2024 08:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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