TRF2 - 5001128-61.2024.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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17/09/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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17/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
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17/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001128-61.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: ANTONIO EVAIR SPERANDIOADVOGADO(A): JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO (OAB ES024155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 16/09/2025 - Juntado(a) -
16/09/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
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16/09/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/09/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/09/2025 17:47
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-46
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25/08/2025 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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14/07/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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07/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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04/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001128-61.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ANTONIO EVAIR SPERANDIOADVOGADO(A): JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO (OAB ES024155) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.
Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).
Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023). -
03/07/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 12:34
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 12:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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03/07/2025 08:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> ESSMT01
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03/07/2025 08:08
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
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03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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04/06/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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03/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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03/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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30/05/2025 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 21:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2025 13:52
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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17/05/2025 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/05/2025 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2025<br>Período da sessão: <b>29/05/2025 14:00 a 05/06/2025 17:00</b>
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14/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2025<br>Período da sessão: <b>29/05/2025 14:00 a 05/06/2025 17:00</b>
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14/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5001128-61.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ANTONIO EVAIR SPERANDIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO (OAB ES024155) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 13 de maio de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
13/05/2025 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/05/2025 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2025 14:00 a 05/06/2025 17:00</b><br>Sequencial: 6
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08/05/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 18:27
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 16:05
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR03G01)
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08/05/2025 16:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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25/04/2025 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/03/2025 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/01/2025 03:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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20/12/2024 06:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/12/2024 01:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/12/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/12/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
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07/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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06/12/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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12/11/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/11/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/11/2024 20:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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12/11/2024 12:21
Conclusos para julgamento
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11/11/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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29/10/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/10/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/10/2024 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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22/10/2024 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/10/2024 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/10/2024 21:52
Julgado procedente em parte o pedido
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04/07/2024 14:50
Conclusos para julgamento
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11/06/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/05/2024 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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19/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/04/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/04/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/04/2024 17:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/04/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 17:26
Não Concedida a tutela provisória
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09/04/2024 15:19
Conclusos para decisão/despacho
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02/04/2024 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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