STJ - 5104820-49.2019.4.02.5101

22/06/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/06/2023 13:53

Transitado em Julgado em 22/06/2023

02/05/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396835/2023

02/05/2023 20:13

Protocolizada Petição 396835/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2023

28/04/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

27/04/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

27/04/2023 06:10

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

26/04/2023 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/04/2023 06:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 374124/2023

26/04/2023 06:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2023 06:42

Protocolizada Petição 374124/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2023

20/04/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2023

19/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2023

19/04/2023 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/04/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/04/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/04/2023 14:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/04/2023 14:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/01/2023 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/01/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/01/2023 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO