TRF2 - 5005233-15.2023.4.02.5004
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
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12/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
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11/09/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 19:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/09/2025 07:38
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G02 -> RJRIOGABVICE
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08/09/2025 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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14/08/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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08/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
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07/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
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06/08/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2025 16:22
Conhecido o recurso e não provido
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24/07/2025 10:02
Juntada de Petição
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11/07/2025 01:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/07/2025 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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10/07/2025 07:29
Juntada de Petição
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10/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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04/07/2025 01:53
Juntada de Petição
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19/06/2025 11:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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04/06/2025 16:19
Juntada de Petição
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03/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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30/05/2025 18:17
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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30/05/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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30/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
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29/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005233-15.2023.4.02.5004/ES RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHORECORRENTE: ANDRESSA OLIVEIRA INEZIA (AUTOR)ADVOGADO(A): LARA VERBENO SATHLER (OAB ES019216)ADVOGADO(A): ALONSO FRANCISCO DE JESUS (OAB ES031430) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
AUXÍLIO-DOENÇA.
CONTROVÉRSIA SOBRE A DII E, CONSEQUENTEMENTE, SOBRE A CARÊNCIA.
EM QUE PESE O RELATO DA AUTORA, NO DECORRER DA PERÍCIA JUDICIAL, realizada em 19/06/2024, DE PIORA DE SUA CONDIÇÃO MÉDICA HÁ 1 ANO, AS SEQUELAS DA LESÃO SOMENTE ESTÃO DOCUMENTADAS A PARTIR DE 11/2023, RAZÃO PELA QUAL A GRAVIDADE E EXTENSÃO DA AFECÇÃO E, CONSEQUENTEMENTE, A INCAPACIDADE LABORAL, SOMENTE PODEM SER FIRMADAS, COM GRAU DE CERTEZA, A PARTIR DESTA ÚLTIMA DATA.
EM 11/2003, A PARTE AUTORA JÁ HAVIA RECUPERADO A CARÊNCIA DE 6 MENSALIDADES, PREVISTA NO ART. 27-A, DA LEI 8.213/91.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E PROVIDO, com CONDENAção do INSS A CONCEDER O AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA, A CONTAR DA DER, BEM COMO ENCAMINHAR A SEGURADA À ANÁLISE ADMINISTRATIVA DE ELEGIBILIDADE À REABILITAÇÃO PROFISSIONAL.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, para condenar o INSS a conceder à autora o auxílio por incapacidade temporária, a contar da DER de 13/11/2023, bem como encaminhar a segurada à análise administrativa de elegibilidade à reabilitação profissional, tudo nos termos da fundamentação supra.
Concedo, de ofício, a TUTELA DE URGÊNCIA.
Intime-se a CEAB para a imediata implantação do benefício.
Após certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 27 de maio de 2025. -
28/05/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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28/05/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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28/05/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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28/05/2025 12:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2025 12:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005233-15.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 13) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: ANDRESSA OLIVEIRA INEZIA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA VERBENO SATHLER (OAB ES019216) ADVOGADO(A): ALONSO FRANCISCO DE JESUS (OAB ES031430) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de maio de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
09/05/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 12:41
Juntada de Certidão
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09/05/2025 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/05/2025 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 13
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07/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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14/02/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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14/02/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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13/02/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 14:21
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 16:46
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR02G02)
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28/01/2025 16:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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07/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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09/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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30/09/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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06/09/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/09/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/09/2024 10:00
Julgado improcedente o pedido
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15/08/2024 14:39
Conclusos para julgamento
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14/08/2024 15:12
Juntada de Petição
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23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/06/2024 17:08
Juntada de Certidão
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25/06/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/06/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/06/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
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21/06/2024 07:53
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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20/06/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/05/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/05/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/05/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/05/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/05/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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21/05/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 17:31
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDRESSA OLIVEIRA INEZIA <br/> Data: 19/06/2024 às 10:40. <br/> Local: Dr. Marcelo Sarmenghi - Endereço: Hospital e Maternidade Santa Paula, Av. Dr. Herwan Modenese Wanderley, n. 100, Jardim C
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10/05/2024 12:53
Juntada de Petição
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10/05/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/04/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/04/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/04/2024 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2024 19:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/04/2024 19:59
Determinada a intimação
-
15/04/2024 18:18
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/02/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 09:50
Determinada a intimação
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20/02/2024 15:38
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2023 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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