14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005072-08.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARCIO DONIZETE ALVESADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.

Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).

Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
04/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 16:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/08/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2025 14:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 09:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
17/06/2025 09:29

Transitado em Julgado
16/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/05/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/05/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/05/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 21:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2025 16:26

Não conhecido o recurso - por unanimidade
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/05/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 13:30
25/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005072-08.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 510) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARCIO DONIZETE ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
24/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/04/2025 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2025 13:30 Sequencial: 510
07/11/2024 19:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/11/2024 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
05/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/10/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
13/09/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 13:09

Julgado procedente em parte o pedido
03/07/2024 09:59

Conclusos para julgamento
03/07/2024 09:58

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSMT01S para ESSMT01S)
05/06/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/06/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/05/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/05/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 10:20

Juntado(a)
23/04/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/03/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/02/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
22/01/2024 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:05

Determinada a intimação
22/01/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 17:18

Determinada a intimação
03/11/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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