TRF2 - 5007786-44.2023.4.02.5001

13/08/2025 15:06

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50077864420234025001/TRF2

09/09/2024 12:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/07/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024 20:37

Despacho

31/07/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

28/05/2024 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

17/04/2024 15:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5037128-37.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 35

17/04/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2024 14:07

Julgado improcedente o pedido

07/12/2023 18:12

Conclusos para julgamento

25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/09/2023 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/09/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/09/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/08/2023 10:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5037128-37.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 23

30/08/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023 09:36

Decisão interlocutória

18/07/2023 19:05

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/06/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/05/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023 17:17

Determinada a intimação

04/05/2023 16:15

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

04/05/2023 16:15

Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - Para: Dívida Ativa

04/05/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023 15:17

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVIT03S para ESVITEF04F) - processo: 50371283720224025001

04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

04/04/2023 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/04/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/04/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/03/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2023 14:52

Declarada incompetência

21/03/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023 12:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5037128-37.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1

20/03/2023 21:21

Distribuído por dependência - Número: 50371283720224025001/ES