TRF2 - 5027914-51.2024.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 13:36
Baixa Definitiva
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30/06/2025 16:17
Despacho
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30/06/2025 13:35
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2025 08:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> ESVITJE01
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30/06/2025 08:50
Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
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28/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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19/06/2025 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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04/06/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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04/06/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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04/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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03/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5027914-51.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: MARLENE BAUTZ (AUTOR)ADVOGADO(A): TAMARA MEIRA DE ALMEIDA LIMA WRUCK (OAB ES027638)ADVOGADO(A): LEANDRO WRUCK (OAB ES025756)ADVOGADO(A): GLAUBER COTA FIALHO (OAB ES025633) PREVIDENCIÁRIO. sentença extintiva.
APOSENTADORIA POR IDADE.
TEMPO DE SERVIÇO CONSTANTE EM CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (CTC) foi PARCIALMENTE UTILIZADo EM REGIME PRÓPRIO (RPPS).
PRETENSÃO DE APROVEITAMENTO DO SALDO REMANESCENTE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS).
NECESSIDADE DE REVISÃO/CANCELAMENTO FORMAL DA CTC QUANTO AO PERÍODO NÃO UTILIZADO. enunciado 18/trrj.
RECURSO da autora não conhecido.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO DA AUTORA, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 05 de junho de 2025. -
02/06/2025 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2025 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2025 13:52
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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14/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2025<br>Período da sessão: <b>29/05/2025 14:00 a 05/06/2025 17:00</b>
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14/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2025<br>Período da sessão: <b>29/05/2025 14:00 a 05/06/2025 17:00</b>
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14/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5027914-51.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARLENE BAUTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMARA MEIRA DE ALMEIDA LIMA WRUCK (OAB ES027638) ADVOGADO(A): LEANDRO WRUCK (OAB ES025756) ADVOGADO(A): GLAUBER COTA FIALHO (OAB ES025633) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 13 de maio de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
13/05/2025 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/05/2025 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2025 14:00 a 05/06/2025 17:00</b><br>Sequencial: 24
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05/05/2025 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 09:18
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 16:24
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR03G03)
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15/04/2025 16:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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15/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/03/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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20/03/2025 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 22 e 23
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25/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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19/02/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 17:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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19/02/2025 14:11
Conclusos para julgamento
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19/02/2025 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/02/2025 11:58
Ato ordinatório praticado
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17/02/2025 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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30/01/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/01/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/01/2025 18:29
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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27/11/2024 18:16
Conclusos para julgamento
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22/11/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/10/2024 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/10/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/10/2024 16:26
Juntada de Petição
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06/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/08/2024 17:52
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/08/2024 17:52
Determinada a citação
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23/08/2024 09:42
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2024 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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