TRF2 - 5001861-97.2019.4.02.5101
1ª instância - 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2025 11:39
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2
-
08/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238
-
07/02/2025 18:38
Juntada de Petição
-
01/02/2025 11:36
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
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01/02/2025 11:36
Juntada de Petição - (p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
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18/12/2024 05:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
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18/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230
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17/12/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2024 10:45
Determinada a intimação
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16/12/2024 13:13
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 232 e 231
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231 e 232
-
26/11/2024 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
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25/11/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/11/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/11/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/11/2024 09:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/11/2024 15:50
Conclusos para julgamento
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21/11/2024 15:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 226 - Conclusos para decisão/despacho - 21/11/2024 15:48:58)
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28/10/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 218 e 217
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217 e 218
-
18/10/2024 08:12
Juntada de Petição
-
18/10/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
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10/10/2024 22:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 06:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
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09/10/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 14:17
Decisão interlocutória
-
09/10/2024 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2024 13:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 213 - Conclusos para julgamento - 09/10/2024 13:52:42)
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09/10/2024 13:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/10/2024 13:49
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015704-04.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 25, 26, 27, 44, 58, 62
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16/09/2024 15:59
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50157040420224020000/TRF2
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09/08/2024 16:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
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26/03/2024 17:18
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50157040420224020000/TRF2
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30/11/2023 17:04
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50157040420224020000/TRF2
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09/10/2023 16:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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12/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199 e 200
-
31/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200
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08/08/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
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08/08/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 10:04
Decisão interlocutória
-
28/06/2023 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2023 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
-
19/05/2023 18:48
Juntada de Petição
-
17/05/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
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16/05/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:47
Decisão interlocutória
-
16/05/2023 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 187
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188
-
27/03/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 10:53
Decisão interlocutória
-
15/02/2023 12:54
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2022 14:28
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015704-04.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 4
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08/11/2022 22:40
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50157040420224020000/TRF2
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30/10/2022 13:36
Juntada de Petição
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30/10/2022 13:32
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 175 e 174 Número: 50157040420224020000/TRF2
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22/10/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
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07/10/2022 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
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07/10/2022 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
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29/09/2022 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
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28/09/2022 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 10:05
Decisão interlocutória
-
22/08/2022 17:50
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 168
-
14/07/2022 00:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
14/07/2022 00:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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06/07/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 10:03
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
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25/05/2022 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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25/05/2022 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
-
24/05/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
22/04/2022 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
19/04/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 16:23
Expedição de ofício
-
28/03/2022 19:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 151
-
26/03/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
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14/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
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04/03/2022 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
04/03/2022 05:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2022 05:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2022 05:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2022 05:14
Decisão interlocutória
-
18/02/2022 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2021 13:11
Juntada de Petição
-
09/12/2021 08:15
Juntada de Petição
-
07/12/2021 15:36
Juntada de Petição
-
06/12/2021 18:27
Juntada de Petição
-
12/11/2021 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
-
20/10/2021 13:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137
-
20/10/2021 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
-
19/10/2021 21:21
Juntada de Petição
-
18/10/2021 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
15/10/2021 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2021 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2021 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2021 15:21
Decisão interlocutória
-
24/09/2021 12:58
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO23
-
09/09/2021 18:12
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2021 17:27
Juntada de Petição
-
13/08/2021 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
11/08/2021 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
10/08/2021 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2021 16:01
Decisão interlocutória
-
06/08/2021 13:49
Juntada de Petição
-
06/08/2021 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
24/06/2021 12:41
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2021 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
23/06/2021 18:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
23/06/2021 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
23/06/2021 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2021 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2021 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2021 17:22
Determinada a intimação
-
23/06/2021 13:22
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2021 13:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
02/06/2021 21:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
02/06/2021 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
02/06/2021 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
31/05/2021 18:07
Remetidos os Autos - RJRIO23 -> RJRIOSECONT
-
31/05/2021 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
28/05/2021 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2021 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2021 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2021 12:28
Decisão interlocutória
-
27/05/2021 15:47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
18/05/2021 17:31
Juntada de Petição
-
18/04/2021 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
14/04/2021 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2021 21:23
Juntada de Petição
-
13/04/2021 20:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
07/04/2021 23:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
06/04/2021 16:58
Juntada de Petição
-
29/03/2021 09:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
-
28/03/2021 22:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
-
28/03/2021 07:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
-
27/03/2021 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
-
25/03/2021 23:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
-
25/03/2021 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
19/03/2021 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
17/03/2021 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
16/03/2021 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2021 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2021 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2021 11:47
Determinada a intimação
-
15/03/2021 17:51
Juntada de Certidão
-
11/03/2021 09:06
Transitado em Julgado - Data: 11/02/2021
-
09/03/2021 18:06
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2021 20:34
Juntada de Petição
-
11/02/2021 03:32
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
03/02/2021 03:49
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
-
17/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
08/12/2020 08:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
-
07/12/2020 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
07/12/2020 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
07/12/2020 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
07/12/2020 16:32
Sentença em Embargos de Declaração - Não Conhecidos
-
04/11/2020 16:54
Autos com Juiz para Sentença
-
04/11/2020 16:54
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 72 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 04/11/2020 16:53:12)
-
30/10/2020 05:46
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
27/10/2020 05:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
-
24/10/2020 23:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
23/10/2020 20:36
Juntada de Petição
-
20/10/2020 14:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
16/10/2020 07:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
-
15/10/2020 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/10/2020 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/10/2020 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/10/2020 18:57
Determinada a intimação
-
15/10/2020 13:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
04/09/2020 03:34
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
-
17/08/2020 20:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
17/08/2020 20:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
-
17/08/2020 20:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
-
11/08/2020 08:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
-
10/08/2020 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
10/08/2020 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
10/08/2020 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
10/08/2020 13:29
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
06/08/2020 13:18
Autos com Juiz para Sentença
-
06/08/2020 13:16
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 49 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 28/07/2020 17:09:38)
-
28/07/2020 17:09
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 47 - Autos com Juiz para Sentença - 28/07/2020 17:08:04)
-
10/06/2020 05:23
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
-
09/06/2020 17:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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23/05/2020 09:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
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15/05/2020 21:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - TRF2-OCI-2020/00029
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09/05/2020 14:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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08/05/2020 02:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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06/04/2020 09:23
Juntada de Petição
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29/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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28/03/2020 15:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
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20/03/2020 14:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
-
19/03/2020 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/03/2020 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/03/2020 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/03/2020 14:53
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
19/03/2020 12:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/02/2020 18:36
Juntado(a)
-
09/12/2019 23:34
Juntada de Petição
-
17/10/2019 01:21
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
-
24/09/2019 15:41
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
23/09/2019 14:08
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/07/2019 01:18
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
17/07/2019 01:26
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
-
29/06/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
21/06/2019 12:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
19/06/2019 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/06/2019 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/06/2019 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/06/2019 16:44
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
14/06/2019 16:01
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/05/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
25/04/2019 10:59
Juntada de Petição
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13/04/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
04/04/2019 11:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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03/04/2019 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/04/2019 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/04/2019 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/04/2019 14:06
Despacho/Decisão - de Expediente
-
02/04/2019 17:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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11/02/2019 16:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
-
10/02/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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31/01/2019 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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31/01/2019 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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31/01/2019 12:52
Despacho/Decisão - Interlocutória
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30/01/2019 19:12
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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30/01/2019 19:12
Juntada de Certidão
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17/01/2019 01:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2019
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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