TRF2 - 5002618-21.2024.4.02.5003

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Polo Ativo

Partes

FLAVIO DE FREITAS CAMILO

CPF *19.***.*43-48

Advogados

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO

OAB: 010569/ES

CPF *86.***.*60-87

EDWAR BARBOSA FELIX

OAB: 009056/ES

CPF *27.***.*88-78

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

OAB: 130591/RJ

CPF *55.***.*39-29

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF *29.***.*43-21

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN

CPF *28.***.*73-78

FERNANDA VALADARES LIMA

CPF *75.***.*44-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 05/09/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 04/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 03/09/2025 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2025 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2025 20:11

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 22/08/2025 13:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 19/08/2025 08:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 19/08/2025 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 15/08/2025 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 11:48

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/08/2025 13:59

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA' para 'PETIÇÃO'

  • 13/08/2025 13:16

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

  • 13/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 01/08/2025 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 20/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 11/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 10/07/2025 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 11:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2025 20:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/07/2025 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 09/07/2025 13:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 01/07/2025 20:14

    Juntada de Petição

  • 01/07/2025 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/06/2025 13:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/06/2025 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 03/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5002618-21.2024.4.02.5003/ESRELATOR: ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: FLAVIO DE FREITAS CAMILO (AUTOR)ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 30/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 34 - 30/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2025 13:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 02/06/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 19:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2025 19:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2025 18:02

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 12/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b>

  • 12/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b>

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002618-21.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: FLAVIO DE FREITAS CAMILO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de maio de 2025.

    Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 09/05/2025 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/05/2025 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 29/04/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 15:45

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR06G01)

  • 24/04/2025 15:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 12/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/03/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/03/2025 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/02/2025 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/02/2025 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/02/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/02/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/02/2025 14:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/09/2024 10:57

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 08/08/2024 13:04

    Juntada de Petição

  • 07/08/2024 18:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/08/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 18:48

    Determinada a intimação

  • 23/07/2024 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 11:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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