TRF2 - 5094981-58.2023.4.02.5101

11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164

10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164

09/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025 13:23

Determinada a intimação

09/09/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07F para RJRIO04F)

09/09/2025 10:33

Declarada incompetência

05/09/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025 15:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50949815820234025101/TRF2

01/04/2025 18:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

21/03/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

27/02/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

14/02/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2025 10:42

Determinada a intimação

13/02/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

06/02/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

18/12/2024 16:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50154283620234020000/TRF2

16/12/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

16/12/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

13/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2024 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2024 14:00

Conclusos para julgamento

02/12/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

28/11/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

13/11/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/11/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/11/2024 17:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125

24/10/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

17/10/2024 16:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50154283620234020000/TRF2

16/10/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

16/10/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

11/10/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024 17:17

Julgado improcedente o pedido

26/09/2024 17:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50154283620234020000/TRF2

16/07/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

27/06/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024 16:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50154283620234020000/TRF2

23/05/2024 12:51

Conclusos para julgamento

20/03/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

01/03/2024 16:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50154283620234020000/TRF2

23/02/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 15:14

Despacho

23/02/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024 13:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Conclusos para julgamento - 15/02/2024 13:14:38)

15/02/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

26/01/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

14/12/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 11:29

Ato ordinatório praticado

14/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 102

12/12/2023 13:13

Intimado em Secretaria

12/12/2023 13:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91

12/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

07/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

06/12/2023 16:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50154283620234020000/TRF2

22/11/2023 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

13/11/2023 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

13/11/2023 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/11/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 08:37

Decisão interlocutória

09/11/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

08/11/2023 21:43

Juntada de Petição

03/11/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023 16:43

Decisão interlocutória

03/11/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conclusos para julgamento - 03/11/2023 12:58:29)

03/11/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

31/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

20/10/2023 16:50

Juntada de Petição

18/10/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 23:15

Juntada de Petição

16/10/2023 21:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

16/10/2023 21:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

16/10/2023 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/10/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023 15:50

Decisão interlocutória

12/10/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho

12/10/2023 15:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/10/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/10/2023 19:05

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50154283620234020000/TRF2 referente ao evento 8

11/10/2023 18:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50154283620234020000/TRF2

10/10/2023 11:40

Juntada de Petição

10/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

29/09/2023 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/09/2023 15:14

Decisão interlocutória

29/09/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023 13:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ - EXCLUÍDA

29/09/2023 13:06

Juntada de Petição

29/09/2023 12:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 39, 30 e 24 Número: 50154283620234020000/TRF2

29/09/2023 12:40

Juntada de Petição

25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

21/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

19/09/2023 18:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

19/09/2023 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/09/2023 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

18/09/2023 13:14

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

18/09/2023 09:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/09/2023 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/09/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 419,58 em 14/09/2023 Número de referência: 1092344

15/09/2023 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

15/09/2023 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/09/2023 16:42

Expedição de Mandado - Prioridade - 15/09/2023 - RJRIOSEMCI

15/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/09/2023 16:37

Concedida a tutela provisória

15/09/2023 09:55

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/09/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/09/2023 14:21

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

13/09/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023 17:44

Embargos de Declaração Acolhidos

13/09/2023 11:40

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/09/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/09/2023 21:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/09/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 20:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABRICIA DE ARAUJO RANGEL WERNER - EXCLUÍDA

12/09/2023 17:17

Concedida a tutela provisória

12/09/2023 11:17

Juntada de Certidão

11/09/2023 18:26

Juntada de Petição

11/09/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023 15:20

Juntada de peças digitalizadas

11/09/2023 15:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de peças digitalizadas - 11/09/2023 15:07:48)

11/09/2023 15:02

Juntada de Certidão

11/09/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/09/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/09/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2023 20:28

Determinada a intimação

08/09/2023 20:51

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023 20:48

Redistribuído por sorteio - (RJRIO07F para RJRIO07F)

08/09/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023 20:04

Declarada incompetência

08/09/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023 13:56

Juntada de Certidão

08/09/2023 13:55

Alterado o assunto processual

08/09/2023 13:54

Alterado o assunto processual

08/09/2023 13:37

Distribuído por dependência - Número: 50723822820234025101/RJ