TRF2 - 5008452-93.2024.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARLETE RODRIGUES ARAUJO

CPF *31.***.*94-60

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 14:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

  • 25/07/2025 13:47

    Transitado em Julgado

  • 25/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 29/06/2025 23:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 27/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 18/06/2025 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

  • 02/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

  • 30/05/2025 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/05/2025 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/05/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 13:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/05/2025 18:07

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 21 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5008452-93.2024.4.02.5006/ES (Aditamento: 290) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: ARLETE RODRIGUES ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SERRA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/05/2025 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/05/2025 13:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 290

  • 07/05/2025 12:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/05/2025 12:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2025 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/05/2025 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 30/04/2025 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/04/2025 06:46

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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