10/09/2025 10:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
10/09/2025 10:01

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
10/09/2025 10:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2025 09:05

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
29/08/2025 18:06

Prejudicado o recurso - por unanimidade
07/08/2025 15:42

Juntada de Certidão
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2025 Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59
06/08/2025 14:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2025
06/08/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/08/2025 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59 Sequencial: 123
31/07/2025 09:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP
28/07/2025 06:43

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
26/07/2025 11:53

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
26/07/2025 11:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2025 10:09

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
11/07/2025 16:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntada de certidão - 08/07/2025 11:56:06)
08/07/2025 11:08

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
08/07/2025 10:42

Juntada de Certidão
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025 Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59
03/07/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5038472-83.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: TANIA DA SILVA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANI DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ138001) APELADO: DIRETOR DO HOSPITAL CENTRAL DA AERONAÚTICA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
02/07/2025 15:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
02/07/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/07/2025 15:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59 Sequencial: 127
20/05/2025 14:38

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
20/05/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
20/05/2025 11:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
19/05/2025 14:23

Retirado de pauta
09/05/2025 14:56

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
09/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025 Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59
09/05/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5038472-83.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: TANIA DA SILVA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANI DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ138001) APELADO: DIRETOR DO HOSPITAL CENTRAL DA AERONAÚTICA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
08/05/2025 16:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
08/05/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/05/2025 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59 Sequencial: 147
14/02/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
14/02/2025 13:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2023 23:54

Juntada de Petição
05/04/2023 23:54

Juntada de Petição
04/08/2021 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/07/2021 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/07/2021 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/07/2021 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/07/2021 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/07/2021 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2021 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2021 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2021 19:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/07/2021 18:43

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
30/09/2019 13:32

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
28/09/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
06/09/2019 12:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
04/09/2019 18:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
15/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/08/2019 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
05/08/2019 15:15

Ato ordinatório praticado
05/08/2019 15:11

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
05/08/2019 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2019

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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