TRF2 - 5002785-41.2024.4.02.5002

1ª instância - 1Ra Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

LAUDIANO MARTINS

CPF *20.***.*63-08

Advogados

MARCELINO DE SOUZA BRAGA

OAB: 184325/RJ

CPF *89.***.*14-87

MARCELO AUGUSTO DE JESUS BRAGA

OAB: 232706/RJ

CPF *04.***.*08-61

RAIANA BRUNA SANTA ROSA PEREIRA

OAB: 237898/RJ

CPF *49.***.*00-08

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

OAB: 130591/RJ

CPF *55.***.*39-29

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF *29.***.*43-21

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 04/08/2025 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 18/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002785-41.2024.4.02.5002/ES AUTOR: LAUDIANO MARTINSADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO DE JESUS BRAGA (OAB RJ232706)ADVOGADO(A): MARCELINO DE SOUZA BRAGA (OAB RJ184325)ADVOGADO(A): RAIANA BRUNA SANTA ROSA PEREIRA (OAB RJ237898) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. 

  • 17/06/2025 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 22:00

    Determinada a intimação

  • 17/06/2025 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2025 08:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC01

  • 17/06/2025 08:51

    Transitado em Julgado

  • 17/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/05/2025 08:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 15/05/2025 08:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/05/2025 22:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 22:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 22:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2025 16:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/04/2025 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 30/04/2025 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/04/2025 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 25/04/2025 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002785-41.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 613) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: LAUDIANO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO DE JESUS BRAGA (OAB RJ232706) ADVOGADO(A): MARCELINO DE SOUZA BRAGA (OAB RJ184325) ADVOGADO(A): RAIANA BRUNA SANTA ROSA PEREIRA (OAB RJ237898) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 24/04/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2025 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 613

  • 01/04/2025 16:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/03/2025 18:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 31/03/2025 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 31/03/2025 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/03/2025 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 27/03/2025 23:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 03/03/2025 23:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/03/2025 23:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/03/2025 23:59

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/10/2024 23:24

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2024 17:41

    Despacho

  • 03/10/2024 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2024 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 02/09/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 25/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 22/05/2024 11:18

    Juntada de Petição

  • 21/05/2024 12:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/05/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 12:52

    Determinada a citação

  • 11/04/2024 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2024 18:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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