TRF2 - 5001827-89.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

EVANIRA CANDIDO MADEIRA

CPF *07.***.*01-94

EVERALDO DE ANDRADE CANDIDO

CPF *65.***.*10-00

Advogados

FERNANDA RIBAS RUSSO

OAB: 150940/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 16:25

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2025 16:25

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2025 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 29/06/2025 23:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 26/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/06/2025 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 18/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

  • 17/06/2025 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/06/2025 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

  • 16/06/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2025 15:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/06/2025 12:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b>

  • 22/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b>

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001827-89.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: EVANIRA CANDIDO MADEIRA (Curador) ADVOGADO(A): FERNANDA RIBAS RUSSO (OAB RJ150940) AGRAVADO: EVERALDO DE ANDRADE CANDIDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FERNANDA RIBAS RUSSO (OAB RJ150940) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/05/2025 13:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025

  • 20/05/2025 13:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/05/2025 13:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 158

  • 14/05/2025 17:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 15/04/2025 06:03

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31

  • 12/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 13/03/2025 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/03/2025 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/03/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/03/2025 17:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 12/02/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 16:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/02/2025 16:22

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/02/2025 12:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 12/02/2025 12:04

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 11/02/2025 18:37

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 114 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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