TRF2 - 5015365-74.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ALINE MONTEIRO PORTO

CPF *22.***.*64-83

Advogados

ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO

OAB: 015762/ES

CPF *51.***.*44-95

TIAGO MULLER VALCHER

OAB: 031194/ES

CPF *16.***.*35-02

GUSTAVO MULLER VALCHER

OAB: 034592/ES

CPF *45.***.*26-07

MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA

OAB: 008258/ES

CPF *75.***.*58-49

KAROLINA SOUZA VALCHER

OAB: 034662/ES

CPF *46.***.*89-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 09:18

    Baixa Definitiva

  • 01/07/2025 09:18

    Transitado em Julgado

  • 01/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 19/06/2025 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/06/2025 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/06/2025 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/06/2025 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29

  • 03/06/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 16:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/06/2025 16:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 22:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/05/2025 14:56

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5015365-74.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ALINE MONTEIRO PORTO ADVOGADO(A): KAROLINA SOUZA VALCHER (OAB ES034662) ADVOGADO(A): TIAGO MULLER VALCHER (OAB ES031194) ADVOGADO(A): GUSTAVO MULLER VALCHER (OAB ES034592) ADVOGADO(A): MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA (OAB ES008258) ADVOGADO(A): ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO (OAB ES015762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO AOCP PROCURADOR(A): FABIO RICARDO MORELLI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 08/05/2025 16:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

  • 08/05/2025 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/05/2025 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 174

  • 07/05/2025 17:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/05/2025 11:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/02/2025 08:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 04/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 09/01/2025 17:56

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 09/01/2025 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/12/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/12/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 06/11/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2024 14:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/11/2024 11:20

    Não Concedida a tutela provisória

  • 29/10/2024 21:26

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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