30/07/2025 15:29

Baixa Definitiva
25/07/2025 12:44

Despacho
25/07/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/07/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/07/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5073433-40.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: FERNANDO GARRITOADVOGADO(A): MARIA CECILIA PAIFER DE CARVALHO (OAB SP273631) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimem-se as partes do retorno dos autos da Superior Instância, devendo a Secretaria do Juízo comunicar à(s) autoridade(s) coatora(s). 2 - Decorrido o prazo, sem nenhum requerimento, dê-se baixa e arquive-se.
30/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:39

Determinada a intimação
30/06/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 12:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50734334020244025101/TRF2
26/03/2025 16:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
26/03/2025 15:25

Despacho
26/03/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/02/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/02/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/02/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/02/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
10/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
10/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
10/02/2025 14:32

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
28/01/2025 08:34

Conclusos para julgamento
29/11/2024 11:47

Determinada a intimação
26/11/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 13:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 25/11/2024 11:53:52)
24/10/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/10/2024 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:30

Determinada a intimação
22/10/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/10/2024 21:06

Juntada de Petição
15/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 16:06

Juntada de Petição
03/10/2024 11:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AUDITOR FISCAL DA ALFÂNDEGA NO AEROPORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
01/10/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/10/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/09/2024 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
30/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/09/2024 13:56

Não Concedida a Medida Liminar
28/09/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/09/2024 12:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
27/09/2024 12:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
27/09/2024 12:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Advogado da União - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
27/09/2024 12:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
27/09/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO28S para RJRIO16S)
26/09/2024 12:51

Alterado o assunto processual - De: II/ Imposto sobre Importação - Para: Desembaraço Aduaneiro
25/09/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 13:20

Declarada incompetência
20/09/2024 19:07

Juntada de Petição
19/09/2024 08:38

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 13:43

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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