11/07/2025 15:00

Baixa Definitiva
11/07/2025 15:00

Transitado em Julgado
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 14:19

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 01:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5003276-82.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: CLEBERSON BATISTA PRATES MESSIASADVOGADO(A): BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB DF056145) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a prolação de sentença denegatória da ordem no feito originário, fica evidenciada a perda superveniente do objeto deste agravo, interposto de decisão liminar naqueles autos, razão pela qual declaro prejudicadas as suas razões.

II - Consequentemente, nego-lhe seguimento, na forma do art. 932, III do Código de Processo Civil.

III - Preclusa esta decisão, oficie-se o d. juízo a quo, dando-se baixa e arquivando-se.
15/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 22:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
14/05/2025 22:15

Prejudicado o recurso
06/05/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
06/05/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/04/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/04/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/04/2025 14:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50134683120244025102/RJ
31/03/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/03/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 20:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
25/03/2025 20:16

Despacho
13/03/2025 17:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 17:49

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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