TRF2 - 5017514-43.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

MEGA PET COMERCIO DE RACOES LTDA

CNPJ: 35.931.064/0001-90

Advogados

FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA

OAB: 119964/RS

CPF *51.***.*34-49

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 21:55

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 01/07/2025 09:16

    Baixa Definitiva

  • 01/07/2025 09:15

    Transitado em Julgado

  • 01/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 28/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 18/06/2025 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 05/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

  • 04/06/2025 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/06/2025 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/06/2025 05:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

  • 03/06/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 16:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/06/2025 16:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 22:40

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/05/2025 14:56

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 14:11

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5017514-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MEGA PET COMERCIO DE RACOES LTDA ADVOGADO(A): FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA (OAB RS119964) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 08/05/2025 16:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

  • 08/05/2025 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/05/2025 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 190

  • 30/04/2025 11:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2025 08:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 26/02/2025 23:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 26/02/2025 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 13/02/2025 05:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/02/2025 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/02/2025 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2025 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/02/2025 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/02/2025 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/02/2025 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/12/2024 14:55

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 26/12/2024 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/12/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 14:16

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/12/2024 14:16

    Indeferido o pedido

  • 13/12/2024 19:04

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18, 11 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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