TRF2 - 5000588-26.2025.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 20:55
Homologada a Transação
-
11/09/2025 13:39
Conclusos para julgamento
-
10/09/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
10/09/2025 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
08/09/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 16:31
Despacho
-
29/08/2025 15:15
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
29/08/2025 14:28
Juntado(a)
-
29/08/2025 14:26
Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 28/08/2025 14:30. Refer. Evento 29
-
26/08/2025 12:25
Juntado(a)
-
23/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
18/08/2025 09:13
Juntada de Petição
-
16/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/08/2025 13:15
Juntado(a)
-
07/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
06/08/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/08/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
05/08/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 18:59
Despacho
-
28/07/2025 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/07/2025 16:16
Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 28/08/2025 14:30
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21/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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18/07/2025 17:41
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> NPSC2-TRF2
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18/07/2025 17:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 18
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18/07/2025 17:36
Juntada de peças digitalizadas
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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18/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5000588-26.2025.4.02.9999/ES APELADO: LUIZ MARCOS FIDELIS CUSTÓDIOADVOGADO(A): RICARDO BENEVENUTI SANTOLINI (OAB ES023992) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal, no evento 7, juntou manifestação em que, "respeitosamente, requerer a expedição de ofício ao Juízo a quo (1ª Vara da Comarca de Mimoso do Sul do Tribunal de Justiça do Espírito Santo), para que encaminhe a integralidade dos autos originários nº.0001632-39.2018.8.08.0032 para possibilitar a total compreensão da controvérsia, pois constam nos autos epigrafados apenas algumas peças processuais (sentença, apelação do INSS, contrarrazões do Autor)".
Considerando a certidão do evento 14, verifica-se, também, que a vara de origem, no Evento 1 - INIC1- fl. 2, certifica que os autos digitalizados encontram-se no drive público da Vara e poderão ser visualizados pelo link disponibilizado.
Assim, considerando que não foi anexado nos presentes autos a integralidade do processo originário n. 0001632-39.2018.8.08.0032, bem como o requerimento do MPF, devolvam-se os autos ao gabinete de origem com as nossas homenagens, para fins de verificação da necessidade e da viabilidade de se obter e juntar aos autos as peças integrais mencionadas, tanto para fins de atendimento ao Ministério Público Federal, quanto para fins de registro, no âmbito da Justiça Federal, das informações referentes a eventual acordo. -
17/07/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/07/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/07/2025 16:38
Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB1TESP
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17/07/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 16:37
Despacho
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14/07/2025 14:45
Juntada de Certidão
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14/07/2025 14:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de certidão - 14/07/2025 14:42:07)
-
09/07/2025 12:56
Recebidos os autos
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09/07/2025 12:28
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> NPSC2-TRF2
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09/07/2025 07:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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09/07/2025 07:51
Despacho
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04/07/2025 14:20
Juntada de Petição
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30/05/2025 17:58
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB36JFC para GAB01) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
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20/05/2025 00:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/05/2025 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025
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19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025
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19/05/2025 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000588-26.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00016323920188080032/ES) RELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: LUIZ MARCOS FIDELIS CUSTÓDIO ADVOGADO: Ricardo Benevenuti Santolini ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
16/05/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2025 14:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025
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16/05/2025 14:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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