TRF2 - 5080177-85.2023.4.02.5101

05/09/2025 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025 08:06

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

04/09/2025 18:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/09/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

01/09/2025 19:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 808153/2025

01/09/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/09/2025 19:22

Protocolizada Petição 808153/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2025

25/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/08/2025 14:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/08/2025 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

21/08/2025 14:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

20/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2025 07:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

30/07/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/07/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/07/2025 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO