02/09/2025 12:16

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/08/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005833-93.2024.4.02.5103/RJ IMPETRANTE: GECILEIA PINTO ROSAADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909) DESPACHO/DECISÃO Evento 50.

Considerando o trânsito em julgado (processo 5005833-93.2024.4.02.5103/TRF2, evento 47, CERT1), dê-se vista às partes do retorno dos autos da instância superior. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
08/08/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:45

Determinada a intimação
07/08/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 16:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM04 Número: 50058339320244025103/TRF2
29/04/2025 08:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2
29/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
20/03/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/03/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/03/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/03/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/03/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 11:12

Concedida a Segurança
17/03/2025 20:38

Juntada de peças digitalizadas
11/03/2025 01:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50135781020244020000/TRF2
23/01/2025 11:09

Conclusos para julgamento
23/01/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/01/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/01/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/01/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/12/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/12/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
26/11/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/11/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:20

Não Concedida a tutela provisória
26/11/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 16:05

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJCAM01S para RJCAM04S)
25/11/2024 16:04

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
25/11/2024 15:48

Decisão interlocutória
25/11/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 15:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2024 10:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50135781020244020000/TRF2
25/09/2024 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
25/09/2024 14:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50135781020244020000/TRF2
10/08/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9
10/08/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/08/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 12:56

Decisão Interlocutória de Mérito
02/08/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04F para RJCAM01S)
02/08/2024 12:09

Alterado o assunto processual
02/08/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 10:09

Declarada incompetência
01/08/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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