14/08/2025 15:40

Baixa Definitiva
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
11/08/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 21:30

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142168-73.2025.4.02.9666/TRF (WALTER DO CARMO MARTINS)
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/06/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/06/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:10

Determinada a intimação
25/06/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-73 processada no TRF2 com o no. 51421687320254029666/TRF (JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO)
19/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-73 processada no TRF2 com o no. 51421687320254029666/TRF (WALTER DO CARMO MARTINS)
18/06/2025 11:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-73
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001737-44.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: WALTER DO CARMO MARTINSADVOGADO(A): JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO (OAB ES024155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 25/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/05/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/05/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/05/2025 23:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-73
01/04/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/03/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
14/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/02/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/01/2025 12:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/01/2025 12:22

Transitado em Julgado - Data: 20/12/2024
07/01/2025 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/12/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
25/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 18:10

Julgado procedente em parte o pedido
12/08/2024 15:15

Conclusos para julgamento
01/07/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/05/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/05/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/05/2024 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 16:56

Não Concedida a tutela provisória
20/05/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2024 13:20

Juntada de Petição
16/05/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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