12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:09

Determinada a intimação
02/09/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-74 processada no TRF2 com o no. 51639599820254029666/TRF (REGISLANY SANTOS ALVES)
14/08/2025 11:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-74
12/08/2025 18:24

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004716-13.2023.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: REGISLANY SANTOS ALVESADVOGADO(A): FELIPE MIRANDA DE BRITO (OAB ES014607)ADVOGADO(A): JACQUELINE MATHEUS DOS SANTOS (OAB BA052861)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 17/06/2025 - Juntada de certidão
17/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:29

Juntada de Certidão
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004716-13.2023.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: REGISLANY SANTOS ALVESADVOGADO(A): FELIPE MIRANDA DE BRITO (OAB ES014607)ADVOGADO(A): JACQUELINE MATHEUS DOS SANTOS (OAB BA052861)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 25/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/05/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/05/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/05/2025 23:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-74
01/04/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:38

Juntada de Petição
29/01/2025 02:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/12/2024 04:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/12/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/10/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:55

Juntada de Petição
30/07/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/06/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 18:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2024 18:39

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
13/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
28/05/2024 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/05/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 13:00

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 16:43

Conclusos para julgamento
25/01/2024 09:18

Juntada de Petição
17/01/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/11/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/11/2023 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 15:30

Determinada a intimação
06/10/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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