TRF2 - 5036306-14.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

FORNO E CARVAO COMERCIO E INDUSTRIA DE CARVAO LTDA

CNPJ: 06.155.658/0001-59

ADAO LUCIANO DE MATOS

CPF *31.***.*57-46

Advogados

WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA

OAB: 008115/ES

CPF *15.***.*99-32

IGOR BITTI MORO

OAB: 016694/ES

CPF *05.***.*24-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 11/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/08/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 10/07/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 26/05/2025 02:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/07/2025

  • 26/05/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036306-14.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: FORNO E CARVAO COMERCIO E INDUSTRIA DE CARVAO LTDA EDITAL Nº 500003756005 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: FORNO E CARVAO COMERCIO E INDUSTRIA DE CARVAO LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-59 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.198.108,80 (um milhão, cento e noventa e oito mil, cento e oito reais e oitenta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 15/09/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50363061420234025001 proposta pelo(a) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em face de FORNO E CARVAO COMERCIO E INDUSTRIA DE CARVAO LTDA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  428773    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 20/05/2025 12:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025

  • 20/05/2025 11:24

    Expedição de Edital - citação

  • 12/05/2025 13:34

    Determinada a citação

  • 23/04/2025 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2025 13:40

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADAO LUCIANO DE MATOS - EXCLUÍDA

  • 18/03/2025 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 12/03/2025 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 25/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 18/02/2025 08:31

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50334123120244025001/ES

  • 15/02/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2025 13:20

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 14/02/2025 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/02/2025 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/02/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 17:09

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50334123120244025001/ES

  • 15/12/2024 09:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2024 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/10/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/10/2024 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/10/2024 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 10:28

    Despacho

  • 14/10/2024 13:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2024 18:11

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5033412-31.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 8

  • 08/10/2024 16:07

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50334123120244025001

  • 08/10/2024 15:39

    Juntada de Petição - ADAO LUCIANO DE MATOS (ES016694 - IGOR BITTI MORO / ES008115 - WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA)

  • 08/10/2024 15:33

    Juntada de Petição

  • 07/10/2024 18:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 20/08/2024 19:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 05/08/2024 18:34

    Expedição de Mandado - ESLINSECMA

  • 06/06/2024 00:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/06/2024 00:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/06/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2024 21:21

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 16/04/2024 08:13

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 11/12/2023 16:42

    Determinada a citação

  • 11/12/2023 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2023 09:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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