TRF2 - 5036517-16.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 21:25
Juntada de peças digitalizadas
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08/08/2025 15:38
Juntada de Certidão
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17/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/05/2025 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/07/2025
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26/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036517-16.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MM LANCHONETE LTDA EDITAL Nº 500003729914 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MM LANCHONETE LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-03 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 65.110,64 (sessenta e cinco mil, cento e dez reais e sessenta e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 04/11/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50365171620244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MM LANCHONETE LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262100327568, 7242000725389, 7262100821171, 7222100128922 e 7242101014330 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
20/05/2025 13:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025
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20/05/2025 11:25
Expedição de Edital - citação
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15/03/2025 17:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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07/03/2025 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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20/02/2025 18:45
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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13/12/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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26/11/2024 10:08
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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05/11/2024 14:41
Determinada a citação
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05/11/2024 13:26
Conclusos para decisão/despacho
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04/11/2024 20:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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